A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, declarou, hoje pela manhã, durante a abertura da 1ª Jornada da Magistratura, promovida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (Emab), no Hotel Fiesta, que os juízes devem se unir para lutar por direitos comuns e interesses gerais da classe e, assim, em última instância, defender a autonomia do Poder Judiciário.

A presidente – que dividiu a mesa de abertura com o diretor da Emab, juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, o juiz de Direito Ricardo Schmitt, o juiz federal Fábio Roque Araújo, e o vice-prefeito e professor, Edvaldo Brito – aproveitou a fala para citar os recentes convênios firmados pelo TJ com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil para financiamento de imóveis a taxas mais acessíveis, sonho antigo de servidores e magistrados, e desejou felicidades aos juízes pelo Dia do Magistrado, que acontece na próxima terça-feira (11). Os desembargadores Sinésio Cabral Filho e Maria do Socorro Barreto Santiago e o presidente da Amab, Ubiratã Pizzani, também estiveram presentes.

O diretor da Emab falou sobre a importância de os juízes não se dividirem, “pensarem e agirem juntos, com urbanidade, como convém tratar as partes com as quais lidam diariamente, e acionarem até mesmo a própria Justiça para conseguir garantir os direitos, porque assim a democracia sai fortalecida”. 

Já dentro das conferências programadas para a manhã, o professor e jurista Edvaldo Brito (foto) afirmou, durante a explanação sobre o tema “Os conceitos jurídicos indeterminados e a função de julgar”, que “não há cidadania onde não há uma magistratura altiva”, e destacou o papel fundamental do juiz na interpretação e valoração das normas para o julgamento das lides. O ex-prefeito se emocionou ao citar o nome de grandes juristas baianos como Orlando Gomes, J. J. Calmon de Passos e Ruy Barbosa.

À palestra do professor, seguiu-se a explanação do juiz de Direito, Ricardo Schmitt, abordando os critérios que devem nortear o magistrado na hora de fixar uma pena justa e estabelecer um regime ideal de cumprimento da mesma, tendo como base recentes decisões do STF e o princípio constitucional da individualização da pena.

Ainda pela manhã, houve a palestra do juiz federal Fábio Roque Araújo, com o tema “A execução provisória da pena”. A programação do evento ainda trouxe a fala do advogado Nestor Távora, sobre “Poderes instrutórios do juiz e a reforma processual” e, pela tarde, as apresentações do procurador da República André Batista Neves e do juiz de Direito Pablo Stolze e o encerramento, com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Mozart Valadares. 

As atividades da Semana do Magistrado prosseguem hoje com o espetáculo “.Áfrika”, apresentado pelo Balé do TCA, às 21 horas, na sede do teatro, com promoção da Amab e do TJ em comemoração ao Dia do Magistrado. Após a apresentação, as instituições oferecerão um coquetel aos presentes. 

A Semana será finalizada no sábado, a partir das 9 horas, com um coquetel na sede social da Amab.