A equipe de trabalho da 1ª. Vara Crime da Comarca de Ilhéus, no Sul do Estado, anunciou na manhã desta quarta-feira (2) o arquivamento de um total de 656 processos, a partir de um levantamento de dados encerrado no dia 21 de agosto.
Os trabalhos foram coordenados pela juíza titular Emanuele Vita Leite Armede, responsável por estabelecer os critérios de seleção dos processos habilitados ao arquivamento.
A baixa processual em Ilhéus atende à necessidade institucional no sentido de dar celeridade às estatísticas enviadas ao Conselho Nacional de Justiça. A magistrada empenhou-se em fazer da prática um aprendizado para todos os integrantes da equipe.
Segundo a juíza, “impõe-se a otimização dos recursos humanos e materiais disponíveis, de modo a possibilitar uma melhor prestação jurisdicional, por meio da instrução e julgamento dos crimes mais graves e mais antigos”.
A magistrada informou, em mensagem enviada por e-mail pelo assessor Jáder Bittencourt, que a equipe já se organiza para arquivar novos processos, além de digitalizar todo o acervo.
O objetivo é fazer a “1ª. Vara Crime de Ilhéus chegar ao Século XXI”, uma alusão à importância de adaptação da Justiça às novas tecnologias que vêm posicionando a humanidade em rede em escala planetária.
A juíza ressaltou a dedicação dos servidores que estão participando das atividades: o assessor Jáder Bitencourt, a diretora de secretaria Maysa Moura, escreventes Sílvia Reis e Moacir Bastos, e os estagiários Eloí Lucas e Caroline Damascena.
Já foram proferidas mais de 150 sentenças com resolução de mérito, 314 sem resolução de mérito, 383 sentenças extintivas de punibilidade, 795 decisões, 1073 despachos e realizadas 171 audiências de instrução, até o dia 21 de agosto.
Após a redução dos 656 processos, a vara conta, agora, com acervo de 1.423 processos. A importância da baixa processual, além de permitir a visibilidade plena para a equipe e melhorar a prestação jurisdicional, é viabilizar a atualização das estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.