A 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, concluiu, no mês de abril, a validação de todos os 1.288 processos de execuções fiscais do Estado da Bahia, que foram digitalizados no ano passado.

O trabalho, fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Bahia, representado pela Diretoria de 1º Grau, juntamente com a Procuradoria do Estado e a Empresa Gráfica da Bahia (Egba), resulta na disponibilização em meio digital de todos os processos da fazenda pública estadual que tramitam na unidade.

A execução do serviço contou com a cooperação da juíza titular Zandra Anunciação Alvarez Parada, da diretora da unidade, Marlene Sena Chionchio, e de todos os servidores da vara que se empenharam para a conclusão dos trabalhos, assim como da Procuradora do Estado, Andréa Sento Sé Valverde.

A diretora Marlene explica que a digitalização, iniciada em fevereiro de 2015, foi feita pela Egba, logo após uma ação de saneamento dos processos, que contou com o apoio de funcionários da Procuradoria do Estado. A validação foi feita, aos poucos, pelos servidores do cartório, e ganhou um impulso no período de 11 a 15 de abril, quando o Decreto Judiciário nº 253 suspendeu a fluência dos prazos processuais na unidade para a conclusão do serviço.

“Verificamos se houve erros na digitalização, checamos os documentos, numerações, etc, para validar os processos e disponibilizá-los no meio digital”, explica Marlene.

A digitalização e a validação efetuada correspondem aos processos físicos, que tiveram entrada antes da implantação do sistema eletrônico na vara, em 2012.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação