Preocupado com o número de casos suspeitos de microcefalia, a 1ª Vara da Infância e da Juventude, que tem como juiz titular Walter Ribeiro Costa Júnior, fez parceria com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) para atendimento das crianças institucionalizadas. A unidade também coloca o tema em pauta, em seminário realizado nesta quarta-feira (25).

A parceria com a Sesab, por meio da Diretoria de Atenção Básica (DAB), busca acelerar o processo de investigação e tratamento imediato nos casos de suspeita e diagnóstico de microcefalia, em crianças encaminhadas para as casas de acolhimento institucional.

No ato da institucionalização, caso a equipe técnica da unidade acolhedora constate que o recém-nascido seja portador de microcefalia, deverá oficiar a 1ª vara da Infância e da Juventude. A unidade ficará responsável de agendar o atendimento junto à Sesab para providências.

Seminário
Diante da relevância do tema, a microcefalia e necessidades especiais estão em pauta no II Seminário Desmistificando a Adoção: mitos e verdades. Promovido pela 1ª Vara, a ação acontece no auditório do Centro Universitário Estácio – FIB (campus Fratelli Vita), na Calçada, das 8h ao meio-dia, em homenagem ao Dia Nacional da Adoção.

Entre os palestrantes, o juiz titular Walter Ribeiro Costa Júnior, o diretor de atenção básica de saúde da Sesab, Cristiano Soster; a assistente social do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, Joice Soares; e a assessora jurídica da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Flávia Moraes.

Participam dos debates representantes de instituições de acolhimento da capital e demais interessados.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 7 de maio de 2016, foram registrados 7.438 casos suspeitos de microcefalia no país; deste total, 1.326 foram confirmados desde o início da investigação, em outubro de 2015. As ocorrências foram registradas em 484 municípios, localizados em 25 unidades da federação, entre as quais a Bahia.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto