A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), às 9h, a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular da 1º Vara, Walter Ribeiro Costa Júnior.

No total são 307 crianças/adolescentes vivendo em casas de acolhimento em toda a Bahia, e até esta terça-feira (25) 179 casos haviam sido julgados .

Hoje (25), a sessão foi realizada às 9h , na casa de acolhimento institucional Lar Vida, localizada na Estrada Velha do Aeroporto/ Novo Marotinho. Nesta audiência, 49 casos foram julgados.

Nos encontros são analisados a situação do residente, se a criança está apto para sair do abrigo, a seguir para adoção ou voltar para a família.

As audiências são realizadas semestralmente, em comprimento a Lei 12.010 do Conselho Nacional de Justiça, que em 2009 fez alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, determinando a permanência máxima de dois anos em casas de acolhimento.

O último encontro desse semestre será na quinta-feira (27), às 9h, também na 1º Vara da Infância e Juventude, que está localizada na rua Agnelo de Brito, n° 72, no bairro da Garibaldi.

O trabalho é realizado com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da Vara da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento e representantes do município.

Texto: Ascom TJBA