A 1ª Vara de Família de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, encaminhou cerca de 13 toneladas de papel para reciclagem. O material descartado representa aproximadamente 55 mil petições iniciais, intermediárias, cartas precatórias e ofícios que passaram pelo processo de digitalização, recebidos entre 2012 e 2016, e que foram virtualizados.

A juíza diretora do Fórum, Fernanda Karina Vasconcellos, titular da 1ª Vara de Família da Comarca, buscou a autorização da Corregedoria das Comarcas do Interior, para eliminar o material recebido na unidade.

Após a autorização emitida pelo órgão, foi firmado um termo de cooperação técnica com a Cooperativa de Materiais de Camaçari e Prestação de Serviços (COOPMARC) para garantir que o descarte ocorresse de maneira sustentável.

“Tendo em vista o conteúdo sigiloso do material, o termo firmado com a cooperativa contém uma clausula de confidencialidade para garantir a segurança das informações registradas nesses documentos”, explica a magistrada.

Todo o processo conta com a supervisão do diretor de cartório, Luciano Gomes de Carvalho. O descarte de processos respeita as Recomendações 37/2011 e 45/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde setembro de 2016, a direção da Vara vem realizando um processo interno de conscientização. Além de solicitar que o uso de papel aconteça de uma maneira mais consciente, rascunhos, ofícios, dentre outros materiais, também têm sido encaminhados mensalmente para a cooperativa.

Texto: Ascom TJBA