A 1ª Vara de Família da Comarca de Salvador, sob o comando da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, tem 351 audiências na pauta do Mês Estadual da Conciliação organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A adesão à campanha se deu pelo reconhecimento, por parte da magistrada, de que a busca de solução dos conflitos é um meio de otimizar os recursos do Judiciário, bem como de auxiliar a pacificar as relações sociais.

Ademais, os feitos que tramitam numa Vara de Família são caracterizados por um forte teor emocional, daí a relevância dos procedimentos visando fortalecer a busca por conciliações.

Os servidores e estagiários da unidade participaram da expedição de citações, por mandado, por carta e até por telefone, a fim de viabilizar a realização de todas as audiências, com o objetivo de obter o maior número de acordos.

No total, 13 voluntários aderiram ao Mês Estadual de Conciliação. A equipe, que tem estudantes de direito, psicólogos e assistente social, foi devidamente treinada para atuar no mutirão, com a finalidade de atender bem as partes e dar andamento aos processos.

Com a antecedência necessária, a magistrada providenciou a organização da vara, com a instalação de duas salas estruturadas – além de uma terceira – para a conciliação, bem como uma brinquedoteca, montada e organizada exclusivamente com doações de servidores e terceiros.

A postura da unidade é a de valorizar os processos de conciliação, de acordo com a proposta do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de possibilitar uma prestação jurisdicional mais célere.

Texto: Ascom TJBA