O uso da mediação tem dado resultados positivos na 12ª Vara de Família da comarca de Salvador. Após o curso para magistrados, realizado em outubro pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a juíza Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, titular da 13ª Vara de Substituições e em exercício na 12ª Vara da Família, começou a usar as técnicas de mediação na unidade.

Um processo de inventário, que tramitava há nove anos, com 17 herdeiros, por exemplo, pôde ser finalizado, após um dia de audiência, que aconteceu na segunda (12).

“Tratava-se de um processo complexo, com muitos herdeiros, patrimônio e advogados, mas, com a vontade das partes e a colaboração dos advogados, foi possível chegar a um acordo sobre o patrimônio inventariado e os herdeiros saíram muito satisfeitos pelo término de um processo que se arrastava há anos”, afirmou a magistrada.

A juíza participou entre os dias 25 e 27 de outubro do curso de mediação judicial para magistrados, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – vinculado à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais.

A capacitação, que contou com a parceria da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, focou, nesta primeira etapa, em juízes das varas da Família da capital e do interior. As aulas foram ministradas por instrutores formados pelo Conselho Nacional de Justiça e abordaram o processo de mediação de forma prática, a fim de otimizar a ação dos juízes de acordo com o novo Código de Processo Civil.

A juíza Tâmara informa que tem usado de forma exitosa a experiência em todos os outros tipos de processos da vara de família. “No curso pude conhecer com mais propriedade a mediação. Resolvi, então, abrir as portas para que os mediadores em formação pudessem fazer mediações na 12ª vara, o que foi ótimo”, afirma.

E acrescenta: “Vamos continuar incentivando a mediação para que as pessoas possam resolver seus conflitos da melhor forma possível, e em menos tempo, com menos custo emocional e financeiro para todos”.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto