A 2ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, pautou 306 processos para conciliação, entre os dias 20 e 29 de novembro, período no qual acontece as Semanas de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia.
A juíza titular da unidade, Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, conta que os números são fruto do empenho de toda a equipe da unidade. “Nossas expectativas são altíssimas porque, inicialmente, estamos falando de uma vara que tem competência para assuntos de família”, explica.
Ela salienta que o mais indicado em ações relativas a área é justamente a solução conciliada. A magistrada informa que a equipe tem duas conciliadoras com ampla experiência no tema. “Temos a expectativa de alcançar 100% dos acordos nas ações de divórcio, alimentos e investigações de paternidade”, estima.
À frente da vara desde o maio deste ano, a magistrada também espera que a unidade consiga registrar “mais de 50%” de acordos nas causas cíveis de outras naturezas, como as indenizatórias, cíveis comuns e execuções.
Para a juíza, as Semanas de Conciliação do TJBA é uma oportunidade para conscientizar a população sobre a validade e benefícios de solucionar conflitos sem judicialização. Acrescenta ainda que as partes podem sair da sessão já com a sentença homologatória em mãos.
“Estarei todos os dias na comarca, com a minha assessora, para que as partes já saiam com o título nas mãos. A estrutura do fórum foi alterada para criar um ambiente mais agradável e receptivo”, conclui. As Semanas de Conciliação do TJBA também inclui a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fique atento aos prazos!
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– Inscrição de voluntários: até fechar o número de vagas
– Publicação da pauta de audiências: de 15/10 a 17/11
– Audiências: de 20 de novembro a 1º de dezembro
Mais informações:
Nupemec www.tjba.jus.br/conciliacao/
(71) 3372-5492 / 5159 / 5323 // e-mail: conciliar@tjba.jus.br
Clique aqui e veja o Decreto das Semanas de Conciliação na íntegra
Texto: Ascom TJBA