O casamento de Gilmar Barreto e Gilzete de Macedo durou quinze anos. A separação aconteceu em 2006, mas só agora, sete anos depois, eles decidiram formalizar o fim da união. “A relação entre homem e mulher é assim mesmo, pode durar a vida toda, mas também pode terminar. O bom é que a separação aconteceu de maneira tranquila e isso foi importante para nossa filha, que hoje está com 23 anos”, comentou a dona de casa.

Na sala ao lado acontecia outra separação consensual, mas com um aspecto pouco comum. A ex-esposa era representada por procuração pela mãe. A filha de dona Lúcia Brito hoje mora nos Estados Unidos, onde cursa pós-doutorado. “Quando minha filha me pediu para representá-la eu achei que seria um transtorno para mim. Mas, graças a Deus, tudo aconteceu muito rápido. Quando você concilia, tudo é muito mais prático”, comemorou a técnica em contabilidade após assinar o documento. 

As duas conciliações aconteceram no Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) da Liberdade, uma das unidades do judiciário baiano que participam da Semana Nacional de Conciliação (SNC). O Balcão é um projeto que tem o objetivo de democratizar o acesso à Justiça, oferecendo serviços gratuitos à população economicamente menos favorecida nas 84 unidades distribuídas pela capital e pelo interior do Estado.

Nos BJC são realizadas audiências de mediações de conflitos e formalizados acordos sobre pensão de alimentos, divórcio consensual, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, além de questões da área cível de competência dos Juizados Especiais.

Cento e vinte audiências foram marcadas no Balcão de Justiça e Cidadania da Liberdade durante a SNC. Duas equipes, formadas por estagiários, voluntários e um supervisor, trabalham em dois turnos para alcançar a meta do Balcão durante Semana. “Nós temos uma média de quase 70% de conciliação nos casos que chegam aqui à nossa unidade, mas esperamos alcançar o índice de 80% nessas duas semanas”, avalia a supervisora do Balcão de Justiça da Liberdade, Larissa Nou.

Balanço parcial Semana Nacional de Conciliação
Nos primeiros cinco dias da Semana Nacional de Conciliação na Bahia, iniciada em 25 de novembro, foram atendidas mais de 41 mil pessoas. O valor de acordos homologados chegou a quase R$16 milhões.

Nesta edição da SNC, o Tribunal de Justiça da Bahia conta com 550 voluntários, além de 180 juízes leigos e 268 conciliadores. Ao fim das audiências, a expectativa é de que o TJBA ultrapasse a marca histórica de 100 mil acordos firmados desde o primeiro ano da iniciativa, em 2007. Neste ano, 35 mil processos foram pautados. A expectativa é de chegar à conciliação em, pelo menos, 60% das audiências.

Em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo dos dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$ 37 milhões. Somadas as sete edições da Semana de Conciliação na Bahia, mais de R$115 milhões foram movimentados após a resolução pacífica do conflito entre as partes.

Texto: Marcus Murillo – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias