Termina nesta sexta-feira (18/10) uma das etapas mais importantes no curso de formação destinado aos 97 juízes substitutos empossados em agosto, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os magistrados estão em Brasília participando do VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O objetivo do curso foi promover uma imersão intensa dos novos magistrados no ambiente político-institucional do país.

Ao longo de cinco dias, os juízes baianos participaram de uma agenda cheia de palestras com magistrados e autoridades do Executivo e Legislativo, oficinas de trabalho comandadas por especialistas e visitações aos órgãos de cúpula do Judiciário. “Nosso objetivo com essa capacitação é fazer com que os juízes tenham uma grande aula prática de macropolítica brasileira, de modo que eles possam interagir com melhor desenvoltura com os diversos órgãos de controle e de execução de políticas públicas do Estado”, explica a diretora-geral da Enfam, ministra do STJ Eliana Calmon, que também fez a abertura do VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os magistrados participantes a serem “críticos” e a atuarem “com independência”.

Eliana Calmon esclareceu que não prega a “insubordinação” dos magistrados. “Prego que sejam responsáveis para atuar como verdadeiros agentes políticos e de poder”, afirmou. Para a ministra, “ser magistrado é ser vocacionado” e alertou: “Se vocês se tornaram juízes apenas atrás de benesses e ganhos financeiros, terão grandes dificuldades. Precisamos de juízes dispostos a mudar o Judiciário”.

A ministra afirmou que o objetivo do curso não é ensinar detalhes processuais e legislação, conhecimento para o qual os juízes já foram testados. “Queremos formar cabeças pensantes, capaz de agir como agentes políticos e tratar das questões de grande importância para a população”, disse. Eliana Calmon acrescentou que os juízes devem ampliar seus horizontes para além “do mundo que começa na comarca e termina no Tribunal de Justiça.”

Outro ponto importante salientado pela ministra é possibilidade, viabilizada pelo curso, de formação de redes de comunicação entre os magistrados. “Sempre juntamos juízes de vários estados para que eles se comuniquem e conheçam outras realidades”, apontou. Eliana Calmon destacou que hoje há um grande poder na comunicação de rede, especialmente para os magistrados alcançarem seus objetivos comuns. “Hoje basta um laptop e o juiz não está mais isolado”, declarou.

Agência TJBA de Notícias com informações da ASCOM Enfam / Fotos: ASCOM Enfam