RÁDIO TJBA
Acabou de falar no Encontro Regional do Judiciário, com participação dos Tribunais e associações de magistrados dos Estados da Bahia, Sergipe e Paraíba, o diretor-geral do TRT-5ª Região, Augesir Carvalho, relatando as ações de modernização, planejamento e gestão, padronização de práticas judiciais, projetos e práticas da instituição, a exemplo do Juízo de Conciliação da Segunda Instância, no qual já foram acordados cerca de 15 mil processos, leilões de bens móveis, atendimento centralizado e gestão de pessoas.
Após intervalo para almoço, os trabalhos foram retomados com a explanação do juiz Wolfran Ramos, representando o presidente do TJ da Paraíba. Entre as experiências mencionadas, todas colocadas à disposição dos demais Tribunais, o magistrado destacou o concurso para conciliadores de juizados cíveis e criminais, processo eletrônico – já com 40 mil peças distribuídas em 28 unidades judiciárias (entre juizados e turmas recursais), cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento para juízes e servidores por meio de parcerias com universidades públicas e privadas, otimização dos serviços de arrecadação e criação de 100 cargos de assessores de juízes.
Em seguida, o representante da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, sugeriu ao Tribunal do seu Estado que incorpore a idéia apresentada pelo TJ-BA referente ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, ressaltando que lá o Estado não paga precatórios há dez anos.
A presidente do TRE-BA, desembargadora Lícia Carvalho, afirmou que a instituição está finalizando seu planejamento estratégico, que inclui aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, otimizar a utilização dos recursos orçamentários, fortalecer a infra-estrutura dos cartórios eleitorais no interior, imprimir celeridade ao trâmite dos processos, implantar um modelo de gestão participativa, aperfeiçoar os instrumentos de gestão e valorização das pessoas e institucionalizar a função de planejamento. Entre as práticas de sucesso, destacou o Ensino a Distância (EAD) e os projetos TRE Perto de Você, Mesário Voluntário e Menor Cidadão.
O presidente do TRE da Paraíba, desembargador Nilo Luiz Vieira, falou sobre um fato, segundo ele, inédito no Estado: a mudança da Corte Eleitoral da capital (João Pessoa) para a cidade de Campina Grande no segundo turno da última eleição. De acordo com ele, a cidade foi a única do Estado a ter segundo turno e, como a disputa estava acirrada, a medida foi necessária para a tranqüilidade do pleito. Já o diretor-geral do TRE de Sergipe, Wilson Barreto Leite, falou sobre o planejamento estratégico para o período de 2007 a 2012 e de projetos voltados para o despertamento da consciência política dos cidadãos, um deles, inclusive, em parceria com a TV Sergipe.
O TRT-13º Região, representado pelo seu vice-presidente, desembargador federal Edvaldo de Andrade, salientou que o Tribunal “vive um momento importante em sua história” com a implantação já de duas varas eletrônicas. Também fizeram considerações sobre o Judiciário de seus respectivos Estados representantes da Associação dos Magistrados de Sergipe e da Amatra-BA. O último a falar será o representante do TRT de Sergipe.
