RÁDIO TJBA
Terminou no fim da tarde de hoje, na 16ª Vara Cível, no Fórum Ruy Barbosa, uma disputa de quase 30 anos entre um locador e um locatário, após uma audiência de conciliação, quando foram julgados cinco processos de uma só vez.
O primeiro já durava 20 anos e os demais somavam cerca de nove anos e se referiam a duas ações renovatórias de locação regidas pela antiga Lei de Luvas, uma de despejo, uma execução de sentença e uma consignatória em pagamento.
O acordo firmado entre as partes resultou no pagamento pelo locatário de R$ 1 mil mensais com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Antes, ele pagava R$ 160 mensais.
Segundo a juíza Maria do Carmo Caribé, o caso ilustra o bom resultado alcançado pela Semana Nacional da Conciliação, que começou segunda-feira e termina amanhã, em todo o Estado. Das audiências designadas até hoje, 31% foram realizadas.
Outro acordo alcançado pela Semana Nacional da Conciliação, na 27ª Vara Cível, resultou no pagamento de R$ 140 mil por uma construtora a um casal que tinha requerido uma ação ordinária de hipoteca há nove anos.
Amanhã termina o mutirão em todas as comarcas da Bahia para resolver, por meio de conciliação, as causas cíveis, de consumo e de direito de família. A Semana integra a meta nacional de nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de julgar até o fim do ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005.
