RÁDIO TJBA
Atendendo a determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, o Núcleo de Conciliação da Comarca de Feira de Santana promoveu nesta sexta-feira o primeiro dia de audiências com feitos ajuizados antes da instalação da unidade, que funciona desde agosto, das 7 às 13 horas, no andar térreo do Fórum Filinto Bastos. A iniciativa alcançou 50% de acordos e compõe o projeto de desobstrução das Varas de Família locais, que, sob a coordenação da Assessoria Especial da Presidência III, é endossado pela Corregedoria das Comarcas do Interior.
De acordo com a assessora de Projetos Especiais do TJ, juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira, o projeto, elaborado a partir de sugestão da subseção da OAB de Feira de Santana, está dividido em três etapas, a primeira delas envolvendo cerca de 2,1 mil ações de alimentos e com a expectativa de que seja concluída dentro de cinco meses. A magistrada informa ainda que a estimativa é que, nesta fase inicial, o Núcleo solucione 40% das ações paralisadas na área de família.
As atividades, conforme a coordenadora do Núcleo de Conciliação de Feira, juíza Ana Lúcia Ferreira de Souza, que assumiu o cargo em 6 de outubro, terão continuidade com as audiências relativas a separações e divórcios e reconhecimento e dissolução de união estável, constando da pauta, por fim, as referentes a guarda e regulamentação de visita, além de investigação de paternidade. Segundo ela, essa escala de prioridade foi definida com base em um mapeamento das três Varas de Família locais, que traçou um perfil da demanda represada.
O Núcleo de Feira, terceiro a ser instalado no Estado, depois dos de Salvador e Vitória da Conquista, atingiu 80% de acordos nos dois primeiros meses de funcionamento, período em que esteve sob a direção do juiz Walter Ribeiro da Costa Júnior. A unidade conta com secretaria, sala de atendimento e quatro salas de audiências, metade delas destinadas, a partir de agora, a pautas permanentes de conciliação para feitos antigos.
