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Agilização de processos fiscais

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, recebeu agora à tarde, em seu gabinete, a visita do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e da procuradora-geral adjunta, Joselita Leão, que trouxeram propostas de medidas para a agilização dos processos fiscais.

Entre as propostas apresentadas estão a viabilização de leilões unificados entre o TJ, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado e a designação de duas Varas da Fazenda Pública para tratarem de processos fiscais.

Segundo o procurador, são sugestões para uma finalização mais célere e simplificada dos processos. “Temos o número expressivo de 65 mil execuções fiscais em curso e as propostas visam a uma redução significativa desse quantitativo”, disse.   

 

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