RÁDIO TJBA

Sala de Imprensa

Notícias




Alvará para combate à dengue em Castro Alves

Compartilhar:

O juiz Gustavo Miranda Araújo, da Comarca de Castro Alves, atendendo a pedido do Ministério Público, concedeu liminar autorizando a expedição de alvará para que os agentes municipais de Vigilância Epidemiológica do município possam ingressar nos imóveis abandonados e fechados para o combate ao mosquito da dengue.

Segundo o juiz, a doença vem se alastrando na cidade e a resistência dos moradores a que os agentes ingressem nos imóveis sem autorização judicial motivou a decisão. A partir de agora, cerca de 300 imóveis serão vistoriados.

Outras providências do juiz evitam que os agentes cometam excessos no cumprimento da ordem, como invasão de privacidade e constrangimento.   

Compartilhar:
Imprimir