O Programa Começar de Novo deu mais uma passo nesta terça-feira (14/12), rumo à reinserção social e à capacitação profissional de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei.
Tudo graças a um acordo de cooperação técnica celebrado entre a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Telma Britto, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), representada pela coordenadora de Estudos da Gestão Penal, Ana Helena Garcia e as empresas Himalaia, do ramo de comércio varejista de estopas, flanelas e trapos, representadas pela empresária Aline Esquivel e Ducarro, do ramo de fabricação e comercialização de artefatos plásticos, ambas localizadas em Salvador.
A empresa Ducarro disponibilizará 40 vagas de trabalho para internos do regime fechado, no Presídio Lemos de Brito. Inicialmente, a Himalaia tem por meta disponibilizar dez vagas de trabalho, podendo ser ampliada para 40 vagas, destinadas aos internos do presídio Lemos de Brito.
Caberá ao Judiciário estadual intermediar e supervisionar as atividades e os trabalhos desenvolvidos pelas partes dentro do termo de cooperação firmado.
A cerimônia contou ainda, com a presença do juiz-corregedor, Cláudio Daltro, do Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-Bahia), e dos servidores da Secretaria de Ação Social do Tribunal de Justiça da Bahia, Orlando Bittencourt e Jorge Trindade.
Após assinar o termo de cooperação técnica, a presidente Telma Britto elogiou a iniciativa e destacou os aspectos éticos e humanos embutidos no projeto Começar de Novo. "Essa é uma iniciativa louvável, que merece todo o meu respeito. Fico feliz em saber que existem pessoas que se preocupam na reinserção social dessas pessoas”, disse.
O juiz-corregedor Cláudio Daltro, por sua vez, acredita que projetos dessa natureza devem servir de exemplo e atrair outros setores empresariais do Estado, na busca pela reinserção social e capacitação de um número cada vez maior de presos e, com isso, reduzir a alta taxa de reincidência em crimes.
Para Orlando Bittencourt, é fundamental que haja o engajamento do setor produtivo e da sociedade nesse processo de ressocialização de presos e egressos.
Segundo ele, 26 empresas de diversos ramos de atividades já firmaram parceria com o projeto na Bahia, admitindo em seus quadros pessoas que enfrentariam dificuldades em encontrar emprego após cumprirem suas penas. "Por meio desse programa, estamos buscando atender à demanda de um dos segmentos mais vulneráveis e esquecidos da sociedade", concluiu.
Oportunidades – O Programa Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o objetivo de coordenar, em todo o país, propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.
O Portal de Oportunidades do programa (www.cnj.jus.br) oferece, atualmente, 1.214 propostas de cursos profissionalizantes e 127 vagas de trabalho em 164 empresas de diferentes ramos de atuação.
Texto: Carolina Felippi / Fotos: Nei Pinto