RÁDIO TJBA
O procurador de Justiça do Estado Rômulo Moreira falou sobre o tema “A reforma do CPP – o novo procedimento ordinário e suas implicações”, no Auditório do Tribunal de Justiça, na primeira palestra do Seminário de Atualização sobre as Reformas ao Código de Processo Penal (CPP), com a presença estimada de 300 magistrados.
O seminário foi aberto pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, que destacou a celeridade que as mudanças podem trazer ao Judiciário. Além dele, fizeram parte da mesa (foto) que abriu os trabalhos, a 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Telma Britto, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, o presidente da Escola de Magistrados (Emab), juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, e o coordenador científico do seminário, juiz Ricardo Schmitt.
Ainda hoje pela manhã, às 10:30h, o defensor público de Alagoas Nestor Távora faz a segunda palestra, abordando “Reforma e produção probatória”.
Na parte da tarde, a partir das 14 horas, o juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho fala sobre “Modificações introduzidas pela Lei 11.689/08 – judicium accusationis”, em vigor desde 9 de agosto e que altera o procedimento dos processos da competência do Tribunal de Justiça. Encerrando o seminário, o promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes fala sobre “Aspectos controvertidos das leis 11.690/08 e 11.719/08”.
O seminário é promovido pelo Tribunal de Justiça com a intenção de promover maior entendimento, por parte dos magistrados, das reformas ocorridas na área processual penal, e, segundo o coordenador científico do evento, juiz Ricardo Augusto Schimitt, é necessário para aplicação dos novos dispositivos, que possibilitam maior celeridade à Justiça Criminal.
