Promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e Procuradoria Geral do Estado, o seminário reúne juízes, promotores, defensores, controladores, advogados e estudantes em torno de temas do cotidiano desses profissionais e de outros cidadãos. A conferência de abertura abordou “Sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Vinte Anos da Constituição de 1988”, com o desembargador federal da TRF/1ª Região, Fernando Tourinho. 

Para amanhã estão marcados novos debates, com a seguinte programação:

9 horas: conferência “Os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua subsistência em face da evolução tecnológica”, com o deputado federal Flávio Dino.

11 horas: painel “A Ordem Social. Avanços e perspectivas: Saúde”, com o procurador do Estado Roberto Lima Figueiredo; “Cultura”, procuradora Cléia Costa dos Santos; “Meio Ambiente”, Júlio Rocha, diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima; “Minorias”, Samuel Vida, coordenador do Afro-gabinete de Articulação Institucional e Jurídica; “Educação”, deputado federal Nelson Pellegrino.

14:30h: conferência “O Direito Constitucional Econômico em tempos de crise”, com   Marcos Juruena Vilella Souto, procurador do Estado do Rio de Janeiro.

15 horas: painel “A Configuração do Poder Judiciário e das Funções Essenciais a Justiça no Texto Constitucional de 1988: O Poder Judiciário”, juiz Moacir Reis Fernandes Filho; “Ministério Público”, promotor Carlos Frederico Brito dos Santos; “Defensoria Pública’, Tereza Cristina, defensora pública-geral do Estado; “Procuradoria de Estado”, Bruno Espiñeira Lemos, procurador do Estado.

17 horas: conferência “Estado e Democracia na Constituição de 1988. Balanço dos vinte anos”, com o deputado federal Michel Temer.