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A partir deste mês, todos os servidores do Poder Judiciário poderão desfrutar os benefícios de receber o auxílio-alimentação em forma de pecúnia, ou seja, em dinheiro.
A medida foi acordada com os sindicatos Sinpojud e Sintaj no início de outubro. “Além de proporcionarmos mais liberdade para que os funcionários realizem suas refeições ou comprem seus alimentos onde quiserem, o pagamento do auxílio em dinheiro evitará o deságio de até 12% que ocorria com a venda dos tíquetes”, aponta o superintendente do Ipraj, Pedro Vieira.
Ele também esclarece que a alteração é extensiva não somente aos servidores concursados, mas também aos ocupantes de cargo comissionado, aos contratados via Reda e aos servidores vinculados a outros órgãos públicos que estão à disposição da Justiça estadual – desde que não recebam o benefício do órgão de origem, conforme determina a Portaria 645/08, publicada no DPJ do ultimo dia 28.
O beneficio passará a ser pago junto com vencimento, sem nenhum desconto de taxas ou impostos, independentemente da comarca ou entrância de lotação do servidor. O valor do auxílio alimentação será consignado em folha de pagamento com a rubrica Auxílio Alimentação e creditado em conta corrente, juntamente com o salário mensal, informa a gerente de Recursos Humanos do Ipraj, Guadalupe Libório.
A autarquia já notificou a empresa Ticket Serviços, que administrava a emissão de cartões e o crédito do benefício, do interesse da autarquia de rescindir o contrato. Os servidores que ainda tiverem créditos remanescentes nos cartões eletrônicos, sejam eles na modalidade refeição ou alimentação, terão até o dia 27 de novembro para usá-los. Os servidores tiveram ainda outra conquista, que é a equiparação do valor e o aumento do benefício.
O reajuste será gradativo. Agora em novembro, quem recebe R$ 264 passará para R$ 314 e quem recebe R$ 364 será aumentado para R$ 374. Em janeiro de 2009, os de R$ 314 serão aumentados para R$ 364 e os de R$ 374 passam para R$ 394. Finalmente, em março, todos os servidores estarão nivelados em R$ 404.