A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicou editais de inscrição para habilitação à remoção de juízes de Entrância Final para as comarcas de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Lauro de Freitas, Jequié e Itabuna.

Ao todo, foram abertas 18 vagas, sendo nove pelo critério de antiguidade e nove pelo critério de merecimento, e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30, pelo protocolo do Tribunal de Justiça ou via postal.

Os pedidos de habilitação observarão o disposto no art. 93, incisos II, alínea e, e VII, da Constituição Federal, c/c o art. 188, da Lei de Organização Judiciária.

Clique aqui e veja os editais.

Texto: Ascom TJBA