A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) convida a todos os profissionais do Direito (advogados, juízes, desembargadores, promotores de Justiça, defensores públicos, assessores, servidores, estagiários e estudantes) para a aula “Princípios constitucionais tributários e as limitações do poder de tributar”, que será ministrada pelo professor Edvaldo Brito, na próxima sexta-feira (12/7), às 8h, na sede da EMAB. A aula será a primeira do Módulo de Direito Tributário da pós-graduação em Atividade Judicante.

A aula vai abordar aspectos de natureza constitucional. “Os princípios são critérios básicos que servem para construir todas as normas tributárias. Farei uma lista desses princípios e mostrarei que mesmo na Constituição, outras normas sobre tributos são dependentes da harmonia com esses princípios. Vamos discutir se são 12 ou 13 os princípios do Direito Tributário e mostrar quais são matrizes de tantos outros na Constituição”, adianta o professor Edvaldo Brito.

Além disso, durante a explanação também haverá espaço para o debate sobre as implicações do Direito Tributário na atualidade. Para o professor, a discussão é importante e vai contribuir para a reflexão sobre pontos obscuros, evitando ambiguidades nas questões abordadas.

O módulo de Direito Tributário é parte do Curso de Especialização em Atividade Judicante (modalidade EAD). Com corpo docente altamente qualificado – composto em sua quase totalidade por professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – o curso já garantiu aulas produtivas e estimulantes, e a expectativa é que esse ritmo se mantenha.

Edvaldo Brito é advogado há mais de 50 anos, mestre em Direito e pós-graduado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Direito e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente de Direito Tributário na USP e professor emérito na UFBA e na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Edvaldo Brito foi prefeito e vice-prefeito de Salvador e atualmente ocupa o cargo de vereador da capital baiana.

A aula é gratuita e as inscrições devem ser feitas através do telefone (71) 3321-1541.