Os projetos comunitários do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial participam, neste sábado (26/11), do projeto Sociedade nos Bairros, realizado pela Rádio Sociedade da Bahia e que vai acontecer na Vila Canária, Estrada Velha do Aeroporto.

Os moradores do bairro e adjacências poderão receber orientações sobre processos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dentre outras questões.

Além do Tribunal, o evento contará com a parceria da Defensoria Pública, Secretaria de Saúde, Procon, dentre outras instituições.

Mediação
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, à dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.

Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.

No serviço de Ouvidoria, a população faz reclamações, denúncias, além de ser orientada acerca da tramitação de processos na justiça estadual.

Texto: Ascom TJBA