No próximo dia 24 de agosto, o Tribunal de Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia), juntamente com o Comitê Gestor Regional de Vitória da Conquista, vai apresentar o programa Começar de Novo para o Executivo, o Legislativo, e todas as entidades produtivas da sociedade conquistense.

O evento será realizado às 19h, no auditório da Agência Municipal de Emprego e Renda, instituição associada à Prefeitura de Vitória da Conquista. 
Na oportunidade, as ações do Começar de Novo serão expostas por meio de relatórios, imagens e vídeos, com o intuito de mobilizar a sociedade civil e conquistar novas parcerias.

No início da semana, nos dias 1º e 2 de agosto, o juiz-corregedor Cláudio Daltro participou de reuniões do  Comitê Gestor Regional, nas quais foram discutidos temas referentes ao sistema prisional.

Foram abordadas questões estruturais do presídio Nilton Gonçalves, instalado no município, bem como discutiu-se sobre possíveis parcerias, com visitas em algumas delas, a exemplo da  Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). A instituição de ensino demonstrou interesse em ceder estudantes de Direito para atuarem como estagiários nas Varas da comarca.

Uma parceria também está sendo estudada com a cooperativa Banco do Povo. O presidente da entidade, padre Edilberto Amorim, estuda a possibilidade de conceder microcréditos para que egressos do sistema penitenciário possam iniciar seus próprios negócios, com apoio da Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (SEBRAE).

Nas reuniões, foi cogitada a implantação de uma padaria no presídio, mediante  parceria com o Conselho de Segurança da cidade, que colocaria à disposição os equipamentos e o material. Inicialmente, os presos produziriam para o consumo interno, mas a intenção é expandir a produção para o sistema de alimentação escolar do município.

A instalação de uma fábrica de lajotas, telhas e blocos também foi assunto das reuniões, mas ainda não foram contactadas as empresas que estejam interessadas.

O presídio Nilton Gonçalves dispõe de espaço físico para abrigar as atividades.

A pretensão do Grupo de Monitoramento é firmar alguns desses acordos de cooperação técnica no evento do dia 24.

São Paulo – Nos últimos dias 28 e 29 de julho, o juiz-corregedor Cláudio Daltro, representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, visitou as instalações do Fórum da Barra Funda e a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.

Também participaram da missão institucional o secretário Fernando Schmidt, da Secretaria de Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter); o secretário Nestor Duarte e o tenente-coronel Paulo César, ambos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; além da defensora-geral Célia Padilha e Fabíola Margarida, também da Defensoria Pública.

O procurador-geral da Justiça, Wellington Lima, e o promotor Geder Gomes, do Ministério Público do Estado da Bahia estiveram presentes. Já a Secretaria de Segurança Pública foi representada pela diretora- adjunta, Ana Paula Oliveira, e pelo delegado Rui Paz.

Todos foram recebidos pelo juiz-corregedor Alex Monteiro e pelo juiz-auxiliar Paulo Eduardo Sorci.

A visita ao Fórum da Barra Funda teve por objetivo conhecer a rotina de deslocamento e escolta de presos para as audiências, que servirão de modelo para o Fórum Criminal que será inaugurado em Salvador, ainda neste mês.

O Fórum da Barra Funda dispõe de 36 Varas Criminais, com 72 juízes atuantes e apresenta uma rotatividade de cerca de 150 presos por dia.

Texto: Bruna Rocha / Fotos: Nei Pinto e Divulgação