A Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA (CIJ) está acompanhando de perto a situação de crianças e adolescentes que vivem hoje em casas de acolhimento em Salvador e no interior do Estado.

O objetivo é garantir o cumprimento da lei 12.010 que, em 2009, fez modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina a permanência máxima de dois anos em entidades de acolhimento.

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público e Defensoria Pública visitam as instituições para avaliar, em audiências concentradas, a situação de cada acolhido.

Somente em Salvador, serão realizadas, entre março e abril, 26 audiências concentradas em casas de acolhimento, num trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual de cada criança, com o apoio de órgãos governamentais de assistência social, e integrantes das entidades de acolhimento.

As audiências concentradas, além de agilizar os processos de adoção – no ano passado, 124 crianças foram reintegradas ao ambiente familiar – estão garantindo a essas crianças acolhidas, uma possibilidade de futuro.

“Essas audiências possibilitam uma visão mais clara da situação das crianças e adolescentes e uma tomada de decisão mais justa. Além de possibilitar o encaminhamento para escolas e cursos profissionalizantes”, declara a juíza Mariana Varjão, da 1ª Vara de Infância e Juventude.

Ex-acolhido do ICAJ, Instituição Cristã de Amparo ao Jovem, Reginaldo Bispo Neto, hoje com 20 anos, é o exemplo de como o acolhimento pode mudar o destino de um jovem.

Ele chegou à instituição aos 12 anos, depois de fugir de casa por causa de maus tratos. Nunca conheceu o pai. Foi encaminhado para a escola pública e o bom desempenho lhe rendeu uma bolsa de estudos em uma escola particular de Salvador.

Passou no vestibular de duas universidades e hoje, é aluno do curso de Física do IFBA e voluntário do próprio ICAJ no reforço escolar das crianças acolhidas.

“Fiz uma escolha: Abdiquei de muitas coisas para estudar”, revela. Fez a escolha pelo futuro.

Nesta terça-feira (20/03) foram realizadas 16 audiências concentradas no ICAJ, no Acupe de Brotas em Salvador.

Clique aqui e veja o cronograma completo das audiências concentradas

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é ligada a Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, e coordenada pelo desembargador Salomão Resedá, que durante anos esteve á frente da 1ª Vara da Infância e da Juventude.