Acontece na tarde desta quarta-feira (24), das 14h às 18h, mais uma etapa do ciclo de estudos Oficina Novo Código de Processo Civil, para o Segundo Grau, promovido pela comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Os encontros debatem as mudanças do no CPC e é voltado para desembargadores e assessores. Quem não puder comparecer, pode assistir a transmissão ao vivo, no canal do TJBA no YouTube.

Nesta etapa, o professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e advogado, Eduardo Sodré, vai discutir os recursos Ordinários em Espécies Apelação de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração) e Ação Rescisória.

A programação segue até quinta-feira (25), onde os professores Eduardo Sodré e Salomão Viana vão debater o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência e Tutelas Provisórias.

O Novo Código do Processo Civil está previsto para entrar em vigor dia 18 de março deste ano.

Clique aqui e acompanhe a transmissão.