Entre os contratos suspensos, nos 100 primeiros de gestão do desembargador Eserval Rocha, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia rompeu com a empresa de informática SoftPlan, proprietária do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), conforme o presidente informou, na coletiva de imprensa.

Segundo o presidente, o contrato de aproximadamente R$ 1 milhão mensais – proposto para R$ 1,3 milhão – não atendia ao princípio de eficiência. “Tivemos algumas rodadas de negociação, mas a empresa não queria fornecer os códigos necessários para desenvolvermos o sistema”, explicou o presidente.

A impossibilidade poderia gerar um vínculo indefinido de manutenção entre o Tribunal e a empresa, como já ocorre em outros órgãos públicos parceiros da mesma prestadora de serviço.

A economia gerada pela suspensão do contrato chega a R$ 15 milhões ao ano.

O secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Rafael Cohim, confirmou que o contrato seria ainda mais lesivo à medida que a implantação do programa fornecido pela empresa alcançasse um número maior que as 29 comarcas já incluídas no programa.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai ajuizar ação contra a empresa, por meio da Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de ressarcimento de perdas.

PJe
Com o rompimento do contrato, o Tribunal de Justiça adotou o Processo Judicial Eletrônico, o PJe. Gratuito, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o programa apresenta ganhos em velocidade, confiabilidade e, claro, redução de custos.

O presidente lembrou da instalação do sistema na 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a primeira a receber o PJe, que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa.

Texto: Ascom TJBA