Com competência para promover conciliação pré-processual entre consumidores e empresas de transporte aéreo e apreciar pedidos de urgência, dentre outras atribuições, será instalado na próxima quinta-feira (5), às 10 horas, no primeiro andar do Aeroporto Internacional de Salvador, o Juizado Especial do Aeroporto.

O termo que irá documentar a instalação será lavrado pelo juiz Rilton Góes Ribeiro, designado pelo Decreto Judiciário nº 340, publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça Eletrônico.

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A unidade irá funcionar diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 7 às 19 horas, e, durante a Copa do Mundo, excepcionalmente, das 7 às 23 horas. Irão integrar a unidade um Juiz de Direito, três analistas judiciários e três técnicos judiciários.

Treinamento
Nesta segunda-feira (2), foi promovido um curso de formação e conciliação para funcionários das companhias aéreas que trabalharão no aeroporto durante a Copa do Mundo. O treinamento ocorreu no próprio aeroporto e contou com a participação da juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais.

“Havendo conflito entre o usuário, a quem chamamos de consumidor, e a empresa, que é o fornecedor, o ideal é que as negociações para a conciliação comecem entre os senhores e os consumidores”, disse a magistrada aos participantes.

Entende a magistrada que a conciliação é a verdadeira forma de pacificação dos conflitos. “Mas é preciso que estejamos todos preparados, daí que o Tribunal de Justiça está buscando a participação das companhias aéreas para evitar que os desentendimentos cheguem a estágios mais avançados nos Juizados, transformando-se em processos”.

A proposta do Tribunal de Justiça com o curso de mediação é preparar os funcionários das companhias aéreas, que terão uma clientela diversificada no aeroporto durante a Copa. “Durante este período, os senhores terão papel importante na mediação, para a conciliação que, no final, trará benefícios também para as empresas”, explicou ela.

O treinamento envolveu, também, noções básicas dos métodos adequados para a solução de conflito, ministradas pelo servidor Pedro Vivas, do Tribunal de Justiça. “O desentendimento é normal. O que importa é a forma como tratar esta situação”, disse Vivas.

“Não haverá maiores problemas, já tivemos experiências anteriores, em eventos grandes assim, e tudo funcionou bem”, disse Fernando Rabelo, da Azul Linhas Aéreas, citando como o exemplo o período do Carnaval. Para ele, a mediação é importante, e a unidade do Juizado Especial tende a levar todos para o caminho do entendimento.

Participaram do curso Fernado Rabelo (Azul Linhas Aéreas), Karla Maia (Avianca), Carmen Leda Cassiano (Passaredo), Ana Karenina e Ana Cristina (Gol), Selma Ciliria (Air Service), Laila Boaos (American Air Line) e Paulo Vasconcelos (TAP).

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto