Os agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente terão um curso de capacitação no dia 7 de outubro (sexta-feira) no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A iniciativa é das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.

O credenciamento começará às 8 horas para os interessados em debater os novos desafios neste momento de maior valorização da atividade, em razão da importância da ampliação dos cuidados com a infância e a juventude, no contexto atual.

Para abrir os trabalhos, confirmaram presença a presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim.

Vão integrar a mesa de abertura, junto à presidente e ao corregedor geral, o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá, a juíza corregedora Liz Rezende de Andrade e o juiz corregedor Antônio Maron Agle Filho.

A juíza corregedora Liz Rezende vai abordar a proposta de novo ordenamento para a função de agente voluntário, que tem uma longa tradição, desde a antiga denominação de comissário de menor, um representante do Poder Judiciário presente na sociedade.

Às 9 horas, será a exposição do desembargador Salomão Resedá, coordenador da Infância de Juventude, que vai tratar do tema ‘Exposição – Justiça Infanto-juvenil: Novos Desafios’.

‘Exposição Dialogada – Atitudes Éticas na Proteção à Criança e ao Adolescente. Deveres e Impedimentos dos Agentes Voluntários de Proteção’ será o tema do juiz da 5ª. Vara da Infância e Juventude de Salvador, Nelson Santana do Amaral.

O objetivo de dar um melhor ordenamento, capacitação e fortalecimento do trabalho voluntário vem sendo bem recebido pelos agentes de proteção à criança e ao adolescente. 

A equipe do plantão do Posto da 1ª. Vara da Infância e Juventude da Estação Rodoviária vem sentindo o clima de mudança desde a reforma nas instalações da unidade, conforme autorizado pela presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Além do posto da rodoviária, o do Pelourinho e o do Aeroporto passaram por pintura e melhoria dos equipamentos, como ponto de partida para o trabalho que agora ganha mais força com a capacitação dos agentes.

O mais experiente entre os agentes, Edson Rodrigues, completou 50 anos incessantes de atividade de cuidar das crianças e adolescentes. “Precisa mesmo de atualizar porque mudou muita coisa neste tempo todo pra cá”, disse o senhor de 80 anos.

Para Rodrigues, que traz no bolso do colete uma fotocópia de sua nomeação, em 30 de dezembro de 1966, hoje há mais flexibilidade no comportamento. “É preciso bom relacionamento com os conselhos tutelares e os adolescentes conhecem as leis”, disse.

O colega de Edson, que dava plantão no posto da rodoviária na manhã desta terça-feira (20), Evilásio José dos Santos, entende que o atendimento pode ir muito além da expedição de autorização de viagem para crianças com idade inferior a 12 anos.

Para Evilásio, tendo uma maior estrutura, e com a melhor capacitação dos agentes, é possível cuidar melhor das crianças, principalmente as que chegam de viagem desacompanhadas e sem saberem para onde ir. “Nestes casos, temos de orientar”, disse.

Veja aqui a Programação completa do Curso de Capacitação aos agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente

CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 

Dia 7/10/206 – auditório TJBA

8h – Credenciamento

Abertura
Des.ª Maria do Socorro Santiago – Presidente
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim – Corregedor Geral da Justiça
Des. Salomão Resedá – Coordenador da Infância e Juventude
Liz Rezende de Andrade – Juíza Corregedora da CGJ
Antônio Maron Agle Filho – Juiz Corregedor da CCI

8h50 – Introdução e Contextualização
Juíza Corregedora – Dra. Liz Rezende

9h – Exposição – Justiça Infantojuvenil: Novos Desafios
Des. Salomão Resedá – Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA

9h50 – Exposição Dialogada – Atitudes Éticas na Proteção à Criança e ao Adolescente. Deveres e Impedimentos dos Agentes Voluntários de Proteção
Dr. Nelson Santana do Amaral – Juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador

10h40 – Coffee Breack

11h – Atualização de Práticas e de Rotinas de Trabalho (Parte I):
Autorizações de Viagem Nacional e Internacional – Inovações.
Acesso do Agente de Proteção aos Espaços Públicos e Privados e ao Sistema de Transporte Coletivo
Walter Ribeiro Costa Júnior – Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude

12h – Intervalo para Almoço

13h30 – Atualização de Práticas e de Rotinas de Trabalho (Parte II):
Auto de Infração Administrativa e Infrações Criminais do ECA
Murilo Oliveira – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas

14h – Processo para Seleção dos Agentes Voluntários
Murilo Oliveira – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas

14h20 – Estratégias de Defesa Pessoal para Garantia da Proteção à Criança e ao Adolescente
André Viana- Delegado do Centro de Operações Especiais – COE/ Polícia Civil da Bahia

15h – coffe break

15h20- Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes sob o Olhar do Ministério Público
Ana Bernadete Melo de Andrade – Promotora de Justiça/MPBA – Titular da 9ª Promotoria da Infância e Juventude – cuida de crianças e adolescentes vitimizados.

16h – Apresentação Cultural FUNDAC

Texto: Ascom TJBA