Com o objetivo de alinhar formas de conduta no atendimento a crianças e adolescentes durante o período da Copa das Confederações em Salvador, representantes de instituições ligadas à Rede de Proteção ao Menor se reuniram nesta quinta-feira (13/6) na 2ª Vara da Infância e da Juventude da capital. 

A ideia é que Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos, Fundações e instituições ligadas à Rede trabalhem em conjunto com o mesmo objetivo, que é proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade no megaevento e nas festas que acontecem por conta do evento em toda a cidade.  

Durante a reunião, conduzida pelo desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e pelo juiz Nelson Amaral, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foram discutidas questões como funcionamento dos Plantões dos Agentes de Proteção e dos Conselheiros Tutelares e dos Centros de Apoio e de Convivência para os menores acolhidos.

As Varas da Infância e da Juventude vão atuar dentro da Arena Fonte Nova com um grupo de Agentes de Proteção e o trabalho será articulado com a Rede de Proteção ao Menor que envolve Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Delegacia do Menor Infrator (DAI), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Conselho Tutelar, Defensoria Pública e Ministério Público.

Somente adolescentes a partir de 14 anos estão autorizados a ingressar nos jogos desacompanhados dos pais ou responsável legal. Os menores de 14 anos deverão estar, obrigatoriamente, acompanhados pelos responsáveis. A iniciativa busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário e proporcionar maior segurança e comodidade ao púbico que vai assistir aos espetáculos desportivos na capital baiana e servirá de teste para a realização da Copa do Mundo de 2014. 

O Judiciário baiano também estará presente na Arena Fonte Nova com o Juizado Especial do Torcedor, para apreciar conflitos diretamente decorrentes dos jogos e no principal ponto de chegada e saída de torcedores vindos de outros estados e países, com o Juizado Especial do Aeroporto, que será inaugurado nesta sexta-feira (14/6) às 9h30 e vai atender exclusivamente às demandas decorrentes da prestação do serviço aéreo. 

Os dois Juizados vão funcionar com equipes compostas por juízes, supervisores, atendentes judiciários, atendentes de recepção conciliadores, digitadores, secretários, oficiais de justiça e estagiários de Direito. Tudo para garantir uma maior segurança jurídica ao cidadão.  

Texto e foto: Agência TJBA de Notícias