Neste mês, a gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, completa um ano de resultados positivos, grandes avanços e metas alcançadas no Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, destacaram-se como prioridade a ampliação e aperfeiçoamento do atendimento judiciário, e a renovação do movimento pela conciliação na sociedade, buscando sempre promover a pacificação social.

Conciliação
O movimento pela conciliação é uma iniciativa permanente do TJBA, e em 2012, ganhou ainda mais força na Bahia. Apenas na Semana Nacional de Conciliação (SNC), 145 mil pessoas foram atendidas em centenas de unidades das comarcas baianas, e 35 mil audiências de conciliação foram realizadas, das quais 50% resultaram na celebração de acordo e movimentaram mais de R$37 milhões. Foram 208 magistrados, 210 juízes leigos, 741 conciliadores, milhares de servidores do TJBA e 2.168 colaboradores trabalhando no maior iniciativa conciliatória do país.

Atendimento
Além da SNC, outras ações também deram força à prática de resolução de conflitos de maneira pacífica e amigável. O projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC), uma iniciativa que oferece serviços gratuitos de mediação e orientação jurídica à população economicamente menos favorecida, alcançou 47 unidades instaladas no interior e 39 em Salvador.
No ano passado, também foi inaugurada a segunda unidade da Casa de Justiça e Cidadania, em parceria com a Fundação Lar Harmonia, em Piatã, na capital baiana.  Com o objetivo de promover cidadania a partir de ações voltadas à população, a Casa de Justiça e Cidadania é composta por uma rede integrada de serviços, tais quais o BJC, postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), do Serviço de Intermediação do Trabalho (SINEBAHIA), do Ministério Público, dentre outros.
Buscando aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o TJBA também adotou estratégias para sanar o déficit atual de magistrados em exercício nas comarcas baianas. Além de prosseguir com a nomeação de conciliadores e juízes leigos, nesta gestão, o Tribunal também está realizando concurso público para o cargo de juiz substituto.
Atualmente em sua quarta etapa, o concurso vai selecionar 99 candidatos para o preenchimento imediato do cargo de magistrado do TJBA, aumentando em 15% o número de juízes do Poder Judiciário da Bahia.
O Plantão Médico do TJBA, criado como um instrumento de apoio, para auxiliar magistrados nas decisões liminares relacionadas à área de saúde, também auxiliou indiretamente a população. Desde a implantação do projeto foram realizados, até o final do mês de dezembro do ano passado, 1441 atendimentos. A experiência do Plantão Médico foi tão positiva que o projeto passou a atender os magistrados 24 horas, todos os dias da semana.

Metas

Das cinco metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, para o ano de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia cumpriu, integralmente, três dessas metas. Outras duas foram cumpridas em cerca de 70%.
Nos Juizados Especiais, por exemplo, foram julgados 90% dos processos da Meta 1, que estabeleceu o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.
A Meta 2, que teve como objetivo julgar, até 31/12/2012, pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2007 nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual, obteve um resultado de 68,57% do objetivo.
Já as Metas 3 (disponibilizar para consulta pública na internet, andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de Justiça), 4 (constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação) e 5 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento) foram cumpridas na totalidade.

Programa SER
O Programa SER, um dos principais programas de desenvolvimento humano do setor público também teve um 2012 atuante, percorrendo 108 cidades do interior da Bahia. Em todos os municípios, os servidores assistiram palestras, participaram de campanhas de vacinação, aferição de pressão e medição de glicemia e esclarecerem dúvidas sobre o convênio entre o TJBA e a Caixa Econômica Federal, que facilita a compra da casa própria do servidor.
Além disso, a parceria do Tribunal de Justiça com a Fundação José Silveira levou serviços de saúde para a população das cidades, tais quais exames de ultrassonografia, mamografia, oftalmologia, oficinas de nutrição para crianças e adultos, dentre outras atividades.

Unicorp

No ano de 2012, a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp), avançou na sua atuação. Atingiu a todos os grupos funcionais da capital e do interior, do 1º e 2º graus, unidades administrativas e judiciárias, além de democratizar o acesso dos magistrados e servidores das 236 comarcas nas ações de Educação Corporativa, com conteúdos de interesses comuns e também específicos para cada grupo. Entre as produções técnicas da UNICORP realizadas no ano passado, estão o Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Programa de Formação, Aperfeiçoamento de Servidores e o Projeto Básico e Matriz de Capacitação de Magistrados, entre outros.

Nova fachada do TJBA
A sede do Poder Judiciário baiano, localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, vai mudar de cor. Depois de doze anos com a famosa cor laranja, o Tribunal baiano passa por uma grande reforma, que inclui cobertura, áreas internas e fachada, que será completamente reformada e vai ganhar uma nova cor.
O projeto foi elaborado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e pela Secretaria da Administração (SEAD) do TJBA.  Esta é a primeira vez que a atual sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passa por intervenções em sua estrutura física.