Está prevista para o final de abril a reunião que irá discutir a operacionalização do aplicativo conhecido como botão do pânico.

A pauta prevê, também, a indicação das vítimas em situações de risco que deverão usar a ferramenta e as atuações da Polícia Militar em todo o processo.

No primeiro encontro, realizado na Coordenadoria da Mulher, na sede do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (1º/04), foram apresentados estudos tecnológicos e proposta para o desenvolvimento do sistema.

Participaram a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela coordenadoria, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara – autor da ideia –, a promotora de Justiça Márcia Teixeira, e o representante da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), tenente-coronel Ramalho Neto.

O aplicativo deverá ser gratuito e funcionará em smartphones e tablets que utilizam o sistema operacional Android. O objetivo é que o programa funcione como um dispositivo de segurança para mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar, beneficiadas por medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha.

“Nós já conseguimos chegar a algumas conquistas, como a instalação das duas varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no bairro da Liberdade”, disse a desembargadora, referindo-se à participação do Poder Judiciário na luta pelos direitos da mulher.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto