De 1º de abril a 18 de maio, a juíza substituta de Segundo Grau, Janete Fadul de Oliveira, contribuiu com a movimentação de 414 processos na 1ª Vara de Tóxico, Acidente de Veículo e Delitos de Imprensa, na comarca de Feira de Santana.

A juíza foi designada para atuar temporariamente na unidade, no período de 1º de abril a 30 de junho, para auxiliar no andamento de processos, conforme decreto 231/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. O trabalho acontece de forma remota e presencial.

Do total de processos movimentados, 243 foram despachos, 110 decisões e 61 julgamentos de mérito e de extinção de punibilidade. Foram realizadas ainda pela magistrada 34 audiências de instrução e julgamento.

A juíza Janete Fadul de Oliveira explicou que, nesses 45 dias iniciais, concentrou esforços nos processos mais antigos e naqueles envolvendo réus presos. Ela destacou a iniciativa da presidente em criar uma força tarefa, com juízes do 2º Grau, “para minimizar a impactante situação aflitiva das varas das comarcas que se encontram sem juízes”.

“Há que se louvar também, a disponibilidade de todos os juízes envolvidos. A iniciativa da Presidência objetiva celeridade e eficiência da prestação jurisdicional”, afirmou.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto