Barreiras, no Extremo Oeste do Estado, será a próxima comarca a receber a visita regimental da Corregedoria Geral da Justiça. A inspeção nas unidades judiciais e extrajudiciais será realizada nos dias 13 e 14 de abril, de acordo com o cronograma divulgado pelo corregedor geral, desembargador Osvaldo Bomfim.

Será a segunda ação da corregedoria fora de Salvador. Na semana passada, nos dias 9 e 10 de março, o corregedor, acompanhado dos juízes auxiliares Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, Liz Resende de Andrade e Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, esteve em Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador.

A segunda comarca do estado tem 25 unidades judiciais e 16 extrajudiciais. Todas foram visitadas pelos juízes corregedores, que fiscalizaram os serviços e orientaram os servidores durante toda a quarta-feira (9).

No final da tarde, foi realizado o Ciclo de Palestras, com a participação do juiz Pablo Stolze, que abriu a programação com o tema ‘O novo CPC, o estatuto da pessoa com deficiência e o legado ‘fim’ da interdição’.

Em seguida, foi a vez do professor Ricardo Cappi, especialista em Criminologia, abordar “As novas lentes da Justiça Restaurativa: alcances e desafios”. Depois, o desembargador aposentado Justino Telles falou sobre “A ética na atividade judicante”. Coube à servidora Rafaela Politano encerrar o ciclo com a palestra tratando do “Sistema eletrônico – facilidades e importância”.

O ciclo foi promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e o Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj).

Também estiveram presentes no ciclo de palestras a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; a corregedora das comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; as desembargadoras Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e Joanice Maria Guimarães de Jesus e Pilar Célia Tobio de Claro; a juíza Rosana Fragoso Modesto, assessora especial da Presidência, o promotor de Justiça Lourival Santana, representando o procurador Geral de Justiça, Márcio Fahel; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima; o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; o professor Evandro do Nascimento Silva, reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, e Carlos Sales, vice-presidente da subseção de Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Presídio
Na quinta-feira (10), após a inspeção de novas varas pela manhã, a equipe da corregedoria visitou, à tarde, o presídio de Feira de Santana. Também estiveram na inspeção o juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, que responde pela Vara de Execução Penal, e o juiz Marco Aurélio Bastos de Macedo, da Vara de Tóxicos.

De acordo com o desembargador Osvaldo Bomfim, a corregedoria pretende incrementar o uso das audiências por videoconferência. O objetivo é dar mais rapidez aos processos criminais para evitar a soltura de presos por excesso de prazo previsto em lei.

Será elaborado um plano de trabalho para a execução de ações focada nas respostas às principais demandas levantadas por magistrados e servidores.

“Os relatórios elaborados pelos juízes corregedores, juntamente com juízes e servidores das varas, serão autuados. Vamos adotar as medidas cabíveis, encaminhando o que for cabível para a Presidência”, disse o corregedor Osvaldo Bomfim.

As visitas regimentais prosseguem nos dias 27, 28 e 29 em Ilhéus e Itabuna, e entre os dias 3 a 7 de maio em Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Ao corregedor Geral da Justiça compete realizar correição, inspeção e fiscalização permanentes do serviço judicial e extrajudicial e dos atos dos juízes e servidores das 14 comarcas – todas de entrância final – às quais têm competência: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Camaçari, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Barreiras, Porto Seguro, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso.

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Texto: Ascom TJBA /Foto: Nei Pinto