A orientação jurídica prestada pelo Balcão de Justiça e Cidadania à funcionária pública aposentada Solange Moraes Soniere, na terça-feira (25), foi fundamental para que ela conseguisse um bom acordo com uma empresa financeira, em um evento paralelo à Semana Nacional da Conciliação.

Mesmo sem ter processo inscrito na Semana, Solange foi ao posto do balcão montado no Centro de Convenções em busca de ajuda. “Estou sem saber como negociar meu débito”, ela disse ao atendente Mozes dos Santos Almeida, antes de se dirigir ao Feirão do Nome Limpo, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, realizado no mesmo local.

Solange fez um empréstimo de R$ 2,5 mil, mas, devido a alguns imprevistos, a dívida aumentou para R$ 10 mil. De forma indireta, a unidade do Tribunal de Justiça funcionou como mediador e, uma hora depois da orientação recebida, ela retornou com o resultado: teve reduzido seu débito, a ser pago em 30 parcelas mensais fixas de R$ 108,00. 

O estande do balcão e outros 17 guichês do Tribunal de Justiça atenderam a população desde a segunda-feira (24), numa área do segundo andar do Centro de Convenções dedicada à Semana Nacional da Conciliação.

Até o final da manhã desta sexta-feira, informou o atendente Guilherme José de Carvalho, cerca de 500 pessoas haviam passado pelo estande do Balcão, com uma média diária de 90 pessoas, recebendo orientações jurídicas e informações sobre processo judicial.

O Balcão de Justiça e Cidadania oferece serviços gratuitos à população, dispondo de diversas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas na capital e no interior.

Nas unidades são realizadas, durante todo o ano, audiências de mediações de conflitos e formalizados acordos sobre pensão de alimentos, divórcio consensual, dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto