O Tribunal Pleno aprovou, na sessão realizada na terça-feira (2), o nome dos desembargadores Márcia Borges Faria, da seção Cível, e João Bosco de Oliveira Seixas, da Seção Criminal, para comporem o Conselho da Magistratura, ao lado dos integrantes natos.

Como suplentes, foram aprovados o nomes do desembargadores Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Rita de Cássia Filgueiras Nunes.

São membros natos do Conselho da Magistratura o presidente do Tribunal de Justiça; o 1º e o 2º vice-presidentes; o corregedor Geral e o corregedor das Comarcas do Interior.

O Conselho da Magistratura tem função administrativa e disciplinar, ao lado do Tribunal Pleno; Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; Seção Criminal; Câmaras e Turmas Cíveis; e Câmaras e Turmas Criminais que formam o Tribunal de Justiça.

Também foram aprovadas, na última sessão plenária, à unanimidade, a composição das comissões e dos demais conselhos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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Texto: Ascom TJBA