Arte e Direito voltaram a andar lado a lado na aula da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na noite desta segunda-feira (3) na Faculdade de Direito da Unijorge.

A exposição, que tratou da literatura clássica para fazer analogia com a prática jurídica atual, integra a Semana Jurídica Maria do Socorro Barreto Santiago, promovida pelo curso de Direito.

A desembargadora, que tem a formação em Artes Cênicas, falou da sua experiência como magistrada e artista. Durante a apresentação, deixou claro que o juiz jamais deve ser um mero aplicador da lei. “Deve obedecê-la, mas não é refém dela. O magistrado tem que ser humanista para buscar a vida além da escrita”, disse.

A presidente usou exemplos da literatura clássica e associou sua carreira jurídica a sua experiência com a arte e identificação com a poesia, pintura, música e interpretação.

Ao final da aula, a presidente recebeu uma homenagem da faculdade, que contou com uma apresentação do músico e professor de Direito, Marcelo Timbó, e da cantora Amanda Santiago, filha da presidente.

Evolução – Na abertura dos trabalhos, a juíza Marielza Brandão, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, parabenizou a Unijorge pela iniciativa da Semana Jurídica e, de forma breve, destacou a importância do Poder Judiciário baiano no cenário nacional, a evolução e modernização da Justiça.

Em seguida, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, com 17 anos de magistratura, relatou casos vividos na carreira, nas comarcas do interior. “A população tem que ter acesso ao magistrado, que deve ser próximo da comunidade”, afirmou.

O diretor do curso de Direito da Unijorge, Ricardo Malafati, afirmou que busca convidar para participar da Semana Jurídica profissionais com notório saber jurídico que utilizem esse conhecimento para mudar a sociedade.

“Importante trazer quem está no dia a dia trabalhando, queremos aproximar nosso aluno ao que um jurista de verdade faz. A presidente do Tribunal fala sobre a relação do direito e da arte. É muito importante porque costumamos ter uma visão muito fechada do direito”.

“Agradeço a oportunidade de a instituição trazer pessoas renomadas para falar de temas atuais em uma linguagem fácil e compreensiva. Não imaginei ter esse tipo de contato nesse momento inicial do curso. Me sinto muito satisfeita e orgulhosa de estudar direito nessa instituição”, disse Maiane Ribeiro, estudante do terceiro semestre.

Homenagem – No final da aula, a presidente recebeu um presente e flores de duas ex-alunas da faculdade, Renata Hirs, filha do desembargador Mario Hirs, e Luciana Santiago, filha da presidente.

Depois, outra surpresa: Marcelo Timbó, músico e professor da faculdade, ao lado de Amanda Santiago, cantora e filha da presidente, cantaram a música “Maria de Verdade”, de Marisa Monte, trechos de “O xote das meninas” e “Eu só quero um xodó”, de Luiz Gonzaga, e, acompanhados por Luciana, “Amor I love you”, de Marisa Monte.

Também assistiram à aula os desembargadores Mário Albiani Júnior, Nágila Brito, Lisbete Maria Cézar Santos, Raimundo Cafezeiro, Ivone Bessa e Júlio Travessa e a juíza Verônica Ramiro, coordenadora do Núcleo de Precatórios do TJBA.

Programação – A Semana Jurídica Maria do Socorro Barreto Santiago começou pela manhã com a palestra “Magistratura: verdades e mitos”, ministrada pela juíza Carla Ceará, do TJBA.

O juiz federal Salomão Viana falou sobre o novo Código de Processo Civil e a magistratura, enquanto que a juíza do TJBA, Cristiane Menezes, abordou a conciliação e a arbitragem na solução de conflitos. Já a desembargadora Joanice Guimarães tratou sobre a Justiça Restaurativa e as Políticas Públicas.

Nesta terça-feira, a programação é a seguinte: 

8h: Relações de Consumo

– A comercialização dos Planos de Saúde, “Falsos Coletivos”: Conversão substancial e a nova qualificação categorial dos contratos – Magistrada Estadual Nícia Olga.

– Aspectos relevantes de saúde suplementar sob a ótica da judicialização do Direito a saúde – Desembargador Mário Albiani Júnior.

– O Direito fundamental à proteção do meio ambiente do trabalho – Magistrado do Trabalho Luciano Martinez.

10h30: Direito Processual Penal

– Audiência de Custódia – Magistrado Estadual Ícaro Matos.

– Interceptação telefônica e descoberta fortuita de provas – Magistrada Estadual Liz Rezende.

19h: Direito Civil

– Abandono Afetivo: O valor do afeto – Magistrada Estadual Ana Karena.

– Pensar o final e honrar a vida: Direito à morte digna – Magistrada Estadual Laura Scaldaferri.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto