Com a participação da psicóloga Martha Vasconcelos, ex-Miss Universo representando a Bahia e o Brasil, o Tribunal de Justiça fortaleceu hoje (12) a Rede de Proteção à Mulher, ao reunir lideranças de gênero e representantes de órgãos públicos.

O encontro, realizado no auditório do TJBA, e organizado pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do tribunal, contou com a participação do presidente Eserval Rocha.

Também estiveram presentes a desembargadora Maria da Purificação da Silva, 2ª vice-presidente do Tribunal, as desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende, Inez Maria Brito Santos Miranda e Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes, a juíza Marielza Brandão, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), as deputadas estaduais Luiza Maia e Maria Del Carmem, juízes e servidores e servidoras.

O presidente Eserval Rocha considerou “humilhante” a situação da mulher baiana, quando se dispõe a ter “dois, três empregos para ampliar o orçamento doméstico, e ainda chegar em casa e ser espancada”. Para o desembargador Eserval Rocha, chegou a hora de dar um basta.

O presidente destacou, entre as ações da Justiça baiana, a criação da Vara especializada de Combate a Violência Familiar e Doméstica, em Vitória da Conquista, maior comarca do Sudoeste. “Dia 20, inauguramos outra vara em Salvador”, anunciou.

Serão quatro varas, pois duas outras já funcionavam, uma na capital e outra em Feira de Santana, com a proposta de acolher denúncias contra pais, namorados, genros, entre outras figuras masculinas, que praticam qualquer tipo de violência contra a mulher.

Martha Vasconcelos, que elevou a beleza da baiana ao topo mundial, defendeu o apoio à mulher vítimas de agressões. “É preciso ter paciência porque cada uma tem seu tempo de sair da situação de violência”, disse, com conhecimentos de psicanálise. “Ela precisa de tempo para perceber o que viu, o que viveu, depois ela tem o momento para decidir. E só quando estiver pronta, ela vai agir”, afirmou.

Nos Estados Unidos, estado de Massachusetts, onde morou, Martha disse que as mulheres vítimas da violência domésticas são mostradas como “sobreviventes”, quando sofrem ataques, mas não morrem, e como “vítimas”, quando morrem.

Martha recebeu da desembargadora Nágila Maria Sales Brito uma camisa alusiva à campanha Justiça pela Paz em Casa.

A psicóloga defendeu o fortalecimento das organizações pois, segundo ela, “se não houver uma rede, não se vai a lugar nenhum”. Ela elogiou a ideia de criação da nova lei que considera hediondo o crime por questão de gênero, o chamado feminicídio.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito destacou o compromisso firmado entre as diversas instituições que formam a Rede de Proteção e estiveram presentes ao encontro. “Não podemos ficar reféns do medo”, conclamou.

Para a desembargadora, “é preciso que a mulher tenha a paz que precisa, e, principalmente, que seja no lugar onde ela mais deveria ser respeitada e amada, que é o seu lar, a sua casa”.

A servidora do TJ, Silmária Souza Brandão, mestra e doutora em questão de gênero, falou sobre direitos sexuais reprodutivos: “A mulher pode não querer ter filho e ser obrigada pelo marido a manter relações ou queira ter filho, e o marido não deixe”.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, representando o governador Rui Costa, lamentou que a Bahia tenha alcançado o segundo lugar entre os estados que mais praticam violência contra a mulher, superado pelo Espírito Santo.

O perfil da mulher agredida, disse Olívia, indica que é vulnerável. “A maior parte é de jovens, negras, de baixa escolaridade”, disse, ao citar o educador Paulo Freire: “vamos ampliar nossa capacidade de indignação para não permitir que a mulher seja agredida”.

Compuseram a Mesa de Honra do encontro a deputada estadual Fabíola Mansur, da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a vereadora Alaldice Sousa, da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, o vereador Paulo Câmara, o procurador de Justiça Ricardo Régis, representando o Ministério Público do Estado da Bahia, e o coronel da Polícia Militar, Jaime Pinto Ramalho Neto, representando o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto