ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I
Esta assessoria presta orientação à Presidente do TJBA em matérias de natureza administrativa relativas aos Magistrados. Com o objetivo de prestar orientação aos Magistrados em assuntos de sua competência, a Assessoria também atua na elaboração da lista anual de antiguidade, além de adotar providências necessárias quanto à processos de permutas; transferências; remoções; promoções; titularização de Juízes Substitutos; averbação de tempo de serviço; aposentadorias; isenções previdenciária; revisão de proventos e imunidade, norteada pelas diretrizes da Presidência em alcançar sempre uma administração moderna e eficaz.

Juíza Assessora: Drª. Inez Maria B. S. Miranda
Endereço: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 5ª Av. do CAB, nº 560, 3º andar, sala 307 Sul, Salvador/Bahia. 
Telefones: (71) 3372-5067/5041 – Fax: (71) 3372-5063
E-mail: aepmagistrados@tj.ba.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 18h

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II
Administrativa tem como competências a gestão estratégica e a promoção do uso da inteligência no desenvolvimento das ações do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça, e a garantia da realização dos ideais da Presidência, a celeridade na execução de seus objetivos e a racionalização dos processos de modernização organização. Entre as atribuições diretas estão o gerenciamento das ações e informações relativas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acessos à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e de acesso ao Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário (Bacenjud), oferecido pelo Banco do Brasil para realização de penhora on-line, e mais a coordenação da implantação do Processo Judicial Digital (Sistema Projudi), disponibilizado pelo CNJ, e do Movimento pela Conciliação no âmbito estadual, controle e aplicação das Recomendações números 06 e 08 do CNJ.

A Assessoria Especial da Presidência II ainda coordena as atividades dos Núcleos de Conciliação de 2º Grau, do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, do Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) dos Balcões de Justiça e Cidadania e da Justiça Itinerante.

Juiz Assessor: Dr. Ricardo Augusto Schmitt
Endereço: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 5ª Av. do CAB, nº 560, 3º andar, sala 301 Sul, Salvador-Bahia.
Telefone: (71) 3372-5659 – Fax: (71) 3372-556
Horário de funcionamento: 8h às 18h