Nesta quarta-feira (16), das 14h às 18h, magistrados e servidores participam de mais um encontro temático de atualização sobre o novo Código de Processo Civil. Dessa vez, o tema em discussão será tutela provisória, tendo como expositor o juiz federal Salomão Viana, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Ufba.

A apresentação e debates – iniciativa da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) – acontecem no auditório do tribunal e serão transmitidos ao vivo pelo canal do TJBA no YouTube.

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Serão quatro encontros temáticos sobre inovações do novo CPC. O primeiro aconteceu na segunda (14) com palestras sobre direito intertemporal, proferidas pelos professores de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Ufba, Salomão Viana e Eduardo Sodré.

O terceiro e o quarto encontro acontecem nos dias 21 e 23 de março, com as temáticas precedentes judiciais (dia 21) e dever de fundamentação das decisões judiciais e negócio jurídico processual (dia 23).

As inscrições estão abertas, com prazo de encerramento específico para cada um dos encontros temáticos. A quantidade de vagas é limitada e direcionada, prioritariamente, para magistrados e servidores do TJBA.

Para o encontro do dia 21, as inscrições seguem abertas até as 12 horas do dia 18 (sexta-feira) de março. Para as palestras do dia 23, seguem até o meio dia de terça-feira (22). O interessado deve acessar o Sistema de Educação Corporativa da Unicorp (SIEC), preferencialmente pelo navegador Google Chrome.

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O novo Código de Processo Civil entra em vigor na próxima sexta-feira (18).

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Texto: Ascom TJBA