O professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Ufba, Eduardo Sodré, aborda, nesta segunda-feira (21), o tema Precedentes Judiciais no novo Código de Processo Civil (CPC). A exposição acontece das 8h30 às 12h30, durante terceiro encontro temático sobre inovações do novo CPC, promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), no auditório do TJBA.

A exposição e debate são transmitidos em tempo real pelo Canal do YouTube do TJBA.

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Serão quatro encontros temáticos. Os dois primeiros aconteceram nos dias 14 e 16 de março, com discussões sobre direito intertemporal e tutela provisória.

O quarto encontro acontece na quarta-feira (23), das 8h30 às 12h30. O professor Salomão Viana abordará o tema Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais e Negócio Jurídico Processual, enquanto o professor Sodré falará sobre Negócio Jurídico Processual.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o Sistema de Educação Corporativa da Unicorp (Siec), preferencialmente, pelo navegador Google Chrome. A inscrição termina às 12 horas de terça (22)

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Certificados
A Unicorp informa que já estão disponíveis no Siec, os certificados referentes aos dois primeiros encontros “Inovações do Novo CPC” (14 e 16 de março) e ao encontro comemorativo ao dia Internacional do Consumidor (15 de março).

A disponibilização dos certificados foi antecipada, uma vez que a programação previa a entrega a partir do dia 25.

A Unicorp ressalta que todas as providências já estão sendo tomadas, junto a área de tecnologia, para solucionar possíveis problemas de acesso ao sistema pelos novos servidores. A Unicorp identificou que os cadastros mais recentes ainda não estão sincronizados (Banco de Dados do RH) com o Siec.

Magistrados e Servidores: Clique aqui para acessar o certificado com login e senha de rede do sistema

Visitantes: Clique aqui e acesse com o número do CPF

Mais informações: (71) 3372-1745/ 1746 /1750 ou pelo e-mail unicorp@tjba.jus.br.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto