A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia promove nesta segunda-feira (22), quarta-feira (24) e quinta-feira (25), das 14 às 18 horas, o ciclo de estudos Oficina Novo Código de Processo Civil (CPC) no Segundo Grau.

Voltado para desembargadores e assessores, os palestrantes vão debater os reflexos do CPC na Segunda Instância. Todas as discussões serão transmitidas em tempo real por meio do canal do TJBA no YouTube.

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Nesta segunda-feira (22), o professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e juiz federal, Salomão Viana, faz a exposição dos temas Teoria Geral dos Precedentes Judiciais e Teoria Geral dos Recursos.

No dia 24 (quarta-feira), serão discutidos Recursos Ordinários em Espécie (Apelação de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração) e Ação Rescisória, expostos por Eduardo Sodré, professor de Direito Processual Civil da Ufba, advogado e mestre em Direito.

No terceiro e último dia, 25 de fevereiro (quinta-feira), os professores Eduardo Sodré e Salomão Viana vão debater dois temas: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência e Tutelas Provisórias.

Texto e Foto: Ascom TJBA