A Comissão Permanente de Meio Ambiente, criada em 2010, foi transformada no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, que vai atuar de forma mais ampla, incluindo planejamento, implementação, monitoramento de metas e avaliação de indicadores de desempenho.

A criação do Núcleo Socioambiental, por meio do Ato Conjunto nº 6, assinado pela Presidência do Tribunal e pelas corregedorias Geral e das Comarcas do Interior, atende à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ato Conjunto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (29).

A resolução do CNJ trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e da implantação de um plano de logística sustentável.

Conforme a publicação, o Núcleo Socioambiental observará as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e será coordenado por um desembargador, indicado pela presidente do Tribunal, e integrado por representantes de unidades do Judiciário.

As atribuições do núcleo são previstas na Resolução 201/2015, cabendo ao coordenador organizar e apresentar à Presidência, Corregedoria Geral e Corregedoria das Comarcas do Interior, até o dia 19 de dezembro de cada ano, relatório dos trabalhos realizados.

Sustentabilidade – No Ato Conjunto, nº 7/2016, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e a corregedora das Comarcas do Interior, Cyhthia Maria Pina Resende, instituíram o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Bahia.

Plano de Logística Sustentável é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do TJBA, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de diagnóstico e monitoramento.

Prevê ainda a avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do Tribunal de Justiça.

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto