Juizes de Direito em atuação na área criminal da Comarca de Salvador participam nesta terça-feira (25) de um curso de capacitação em audiência de custódia, tema do projeto do Conselho Nacional de Justiça, a ser lançado em Salvador, na sexta-feira (28).

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, virá para o lançamento oficial do projeto, ao assinar termo de adesão com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

A capacitação, realizada no auditório, começou com uma palestra do juiz Antônio Faiçal, coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante. “São muitas as vantagens, pois no núcleo, o juiz tem condições de tomar melhor decisão sobre o preso”, disse.

Segundo o magistrado, nas audiências de custódia, lançadas pelo Conselho Nacional de Justiça, é obrigatória a participação do preso. “No caso do nosso Núcleo de Prisão em Flagrante, ouvir o preso é uma opção, depende da avaliação do juiz”, disse.

O Núcleo de Prisão em Flagrante está prestes a firmar acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos com o objetivo de fortalecer o trabalho com a participação de equipe multidisciplinar composta de psicólogos e assistentes sociais.

A Universidade Corporativa (Unicorp) do tribunal também está preparando uma proposta de parceria, no sentido de produção de conhecimento a partir de estudos de casos observados no núcleo.

Programação – O mestre em Direito Processual Gustavo Badaró foi o segundo palestrante na capacitação.

No final dos trabalhos, realizados no período da manhã, foi a vez da juíza Gisele de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Pela tarde, está programada a palestra do juiz Alexandre Morais da Rosa.

Em seguida, será a vez do consultor do Ministério da Justiça, José de Jesus Filho, que vai abordar o tema ‘Audiência de Custódia e Alternativas Penais: desenhos de uma política criminal ainda não compreendida”.