A interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT) da Bahia será tema de debate no próximo dia 14, às 14 horas, em audiência pública, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

A audiência foi marcada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, Moacyr Pitta Lima Filho, a pedido da Defensoria Pública do Estado.

Estão convidados para participar da audiência representantes do Ministério Público, das secretarias de Saúde do Estado e do Município, da secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado, além de juízes criminais e representantes das áreas de segurança e administração penitenciária.

Será a quarta audiência pública realizada este ano para tratar de questões relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema prisional do Estado.

No primeiro encontro, em março, foram abordados temas como a necessidade de padronizar alguns procedimentos e disciplinar, por região, as competências de cada estabelecimento prisional.

Na segunda audiência, realizada em abril, foi discutido e aprovado o provimento – já publicado – que disciplina o cumprimento dos alvarás de soltura no estado.

A discussão da minuta de provimento que disciplina o cumprimento de pena em regime aberto no sistema prisional no estado marcou a terceira audiência, realizada em maio.

“As audiências discutem a reforma de provimentos e demais atos da Corregedoria Geral de Justiça no que diz respeito a todo o sistema penitenciário”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria, Moacyr Pitta Lima Filho.

Texto: Ascom TJBA