Toda criança ou adolescente tem o direito de ser criado e educado no ambiente familiar e comunitário, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No Dia Nacional da Adoção, comemorado ontem, quarta-feira, (25/5), o tema foi mais uma vez voltou à tona. Projetos são desenvolvidos em todo o país para assegurar esse direito.

Na Bahia, a Coordenadoria da Infância e da Juventude está promovendo, desde 25 de abril, audiências concentradas por todo o Estado com o objetivo de reinserir crianças e adolescentes, atualmente acolhidos em instituições, no ambiente familiar e comunitário.

Até agora, cerca de 250 audiências já foram realizadas e mais de 50 crianças e adolescentes foram reintegrados à família de origem ou substituta, por meio da adoção.

Na capital, a iniciativa da Coordenadoria é executada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos governamentais de assistência social, e integrantes das entidades de acolhimento.

Nas comarcas do interior, as atividades são realizadas pelos juízes das varas da infância ou de jurisdição plena, sempre em parceria com órgãos públicos e privados.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, cerca de 29 mil meninos e meninas vivem em instituições acolhedoras no Brasil, mas apenas 4 mil estão aptos para adoção. Desse total, aproximadamente a metade é de raça negra e 21% possui problemas de saúde, deficiência física ou intelectual, características que fogem do perfil mais solicitado para adoção, de crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Nacional da Adoção, em abril de 2011.

Texto: Ascom TJBA /Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência