A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador vem promovendo uma série de audiências concentradas com o objetivo de favorecer o acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizadas.

Localizada na Rua Agnelo de Brito, número 72, na Garibaldi, a vara da Infância e da Juventude vai realizar 41 audiências, ao longo do mês de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças.

O juiz titular Walter Ribeiro Costa Júnior iniciou as audiências concentradas de casas de acolhimento institucional, ao dar prioridade a este trabalho, considerado estratégico para a felicidade afetiva das crianças.

As audiências concentradas são promovidas semestralmente como medida de reavaliação da situação de todas as crianças e adolescentes institucionalizados a fim de garantir o bem-estar.

Segundo o juiz Walter Ribeiro Costa, as audiências vêm acontecendo em todo o País e visam à garantia do direito à convivência familiar e comunitária e ao cumprimento da Lei 12.010.

A Lei 12.010 produziu, em 2009, modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de determinar a permanência máxima de dois anos em entidades de acolhimento.

O trabalho é realizado com a participação de promotores de Justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da Vara da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento.

Texto: Ascom TJBA