O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, participou, nesta quarta-feira (14) das audiências concentradas em Serrinha, a 200 quilômetros de Salvador.

As audiências, presididas pela juíza Lisiane Souza Alves Duarte, foram realizadas na Casa Lar, com o objetivo de atualizar o acompanhamento das crianças e adolescentes acolhidas pela instituição.

Durante os trabalhos, uma criança de 1 ano e oito meses foi entregue para a adoção, a primeira da comarca a ser incluída no Cadastro Nacional de Adoção, o CNA.

“Testemunhei algo bastante proveitoso porque a juíza teve o cuidado de fazer uma verdadeira audiência concentrada, convidando todos os segmentos da sociedade, inclusive secretarias de municípios”, disse o desembargador, se referindo às presenças de representantes de Serrinha, Biritinga e do próprio prefeito de Barrocas.

Além da promotora de Justiça Fernanda Bruzdzensky, participaram das audiências representantes do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Referência e Assistência Social de Serrinha (Creas) de Serrinha, médico, equipe técnica da instituição e familiares das crianças abrigadas.

As audiências são realizadas por força do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a reavaliação da situação das crianças de seis em seis meses.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação