Tudo pronto para a inauguração, nesta sexta-feira (8), às 15 horas, das novas instalações do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia, em Salvador.

A nova unidade vai funcionar no mesmo prédio da Central de Flagrantes da Polícia Civil, na região do Iguatemi, o que vai facilitar a logística das atividades. O cidadão que for preso assina o flagrante no térreo e sobe para a audiência de custódia, na presença de um juiz, promotor de Justiça e defensor público, se for o caso de o detido não contar com um advogado particular.

O local, de fácil acesso, situado numa área onde circulam milhares de pessoas diariamente, vai favorecer a celeridade nas decisões sobre os presos em flagrante.

Segundo o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia, a antiga sede da Mata Escura, situada dentro do Complexo Prisional, funcionou bem, para a primeira etapa do projeto.

A mudança para uma sede maior, mais equipada e em local central da cidade atende à expansão do núcleo, referência nacional para instalação de projetos semelhantes em cortes estaduais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.

A nova sede tem cerca de 400 metros quadrados de instalações climatizadas, com espaço próprio para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gabinete para Defensoria, Ministério Público, duas salas de audiência e outra para assistência social.

O núcleo dispõe ainda de sala para monitoramento eletrônico de tornozeleiras a serem utilizadas pelos acusados em liberdade provisória. O sistema de controle começará a funcionar tão logo o Estado termine a licitação para aquisição de equipamentos.

Também vai funcionar espaço para produção de conhecimento, com geração de estatística e realização de estudos a partir de dados coletados nas audiências de custódia, mediante acordo com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).

As audiências de custódia começaram no TJBA em 28 de agosto, com os mesmos procedimentos realizados pelo Núcleo de Prisão em Flagrante, criado em 9 de setembro de 2013. A única diferença é a obrigatoriedade da apresentação do preso ao juiz, o que era facultado na Bahia.

As audiências de custódia buscam tornar mais rápidas as decisões nas prisões em flagrante. O acusado é ouvido pelo juiz, nas presenças de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Estreia
Nesta quinta-feira (7), os pintores, marceneiros e eletricistas faziam os últimos ajustes nas instalações do novo núcleo. O ambiente espaçoso e pintado na cor branca recebeu os cuidados necessários para a solenidade desta sexta-feira.

Antes mesmo da inauguração oficial, o juiz Alvaro Marques de Freitas Filho presidiu as primeiras audiências de custódia, ao lado da promotora Maria das Graças Polli e do defensor público Daniel Nicory do Prado.

O primeiro acusado, Everaldo Santos da Paz, autor de roubo simples, foi solto sob pagamento de fiança de um salário mínimo. O juiz considerou que, apesar de ameaçar as vítimas para tentar roubar, não houve risco de morte pois não portava arma.

Já o segundo acusado, George Pereira das Mercês Silva, preso em flagrante por tráfico, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Também vai aguardar julgamento no Presídio Salvador o ambulante Valnei Falcão dos Santos, 22 anos, por tentativa de assalto, ao simular estar armado. O acusado já foi citado em outro processo e o juiz achou por bem acatar o pedido do Ministério Público.

Texto e Foto: Ascom TJBA