As 60 audiências de conciliação promovidas pelo projeto Pai Presente na última sexta-feira (14/3) tiveram um aproveitamento de 78%. A ação, uma parceria do Tribunal de Justiça com o Conselho Nacional de Justiça, foi realizada no Fórum das Famílias, em Salvador.

Dos procedimentos marcados, 44 foram encaminhados para a realização de exames de DNA e dois tiveram reconhecimentos espontâneos. Outras 14 audiências foram remarcadas. Os resultados dos exames serão divulgados no dia 15 de maio.

Os gestores do Pai Presente comemoraram os resultados. Na oportunidade, os pais ou supostos pais puderam reconhecer a paternidade, voluntariamente ou por meio de exames genéticos.

No dia 27 de março estão previstas 50 novas audiências.

Responsabilidade
O Projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça em 2010, com o objetivo de identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que, após a comprovação por meio de material genético, os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil.

Vinculado à Assessoria Especial da Presidência do TJBA para assuntos institucionais, a iniciativa envolve servidores, magistrados, voluntários e conta ainda com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública da Bahia.

Texto: Ascom TJBA